A base nacional comum curricular(bncc) e o plano nacional de educação(pne): reflexões sobre currículo e a formação docente

Resumen

A Base Nacional Comum Curricular-BNCC visa o cumprimento da meta 7 do Plano Nacional de Educação-PNE (2014-2024), com foco na melhoria da qualidade da Educação Básica. Nessa perspectiva, não podemos esquecer da meta 15, que propõe a garantia de política nacional de formação dos profissionais da educação no que se refere ao art. 61 da Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996) assegurando que todos os professores e professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Objetivamos com esse estudo provocar reflexões sobre as reformas educacionais curriculares, propostas pelo governo a partir da BNCC, e as relações com o PNE. Para esse estudo, analisamos os documentos da BNCC e do PNE, no que se referem aos princípios norteadores e objetivos propostos para a matemática no ensino fundamental dos anos iniciais. Com efeito, os resultados apontaram que as escolas necessitam de orientações mais detalhadas para promover o debate sobre a BNCC e os impactos do PNE, pois detectamos incongruência entre esses documentos para os fins propostos. Por fim, consideramos que as reflexões apontaram a precarização das formações, das condições de trabalho, bem como das limitações na autonomia docente.